“Grã-Bretanha, Rússia, China e Estados Unidos e seus aliados representam mais de três quartos da população da Terra. Enquanto essas quatro nações com grande poder militar estiverem unidas com a determinação de manterem a paz, não há possibilidade de uma nação agressora surgir e começar uma outra guerra mundial.”
Pensava-se que esses países, que possuíam o maior poder militar, precisariam estar juntos após a guerra, como haviam feito durante o conflito, para manterem a paz. Esse tipo de aliança era necessário para se evitar uma outra guerra mundial, e seria preciso a cooperação entre as potências para evitar que travassem guerra umas com as outras. Roosevelt sabia que ele precisaria do poder de veto para os Estados Unidos para que conseguisse a ratificação pelo senado norte-americano, o qual não havia ratificado a Convenção da Liga das Nações, impedindo que os Estados Unidos se tornassem um dos membros da Liga.
O premiê Kruschev e o presidente
Tito durante uma das mais
tensas sessões da Assembléia Geral, em setembro de 1960.
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Além disso, os Estados Unidos e as outras grandes potências, que seriam obrigados a aceitar qualquer decisão tomada pelo Conselho de Segurança, não queriam comprometer seus recursos e exércitos em uma ação contra a sua vontade. Cooperação era essencial. A China foi informada das decisões em Yalta posteriormente. E a França, que havia sido ocupada pelos nazistas logo no início da guerra, não participou das discussões até o início da conferência em São Francisco, em abril e maio de 1945. |
Foi solicitado à França que se juntasse aos membros permanentes do conselho no fim da guerra. Entretanto, o debate sobre os membros permanentes e o poder de veto surgiu em São Francisco, onde 50 países se reuniram para finalizar a Carta. As 21 nações latinas mais a Austrália e as Filipinas conduziram a resistência a esse status privilegiado das grandes potências. Elas ressentiam-se da noção do poder de veto, mas sabiam que não haveria a Carta sem os cinco membros permanentes e esse poder. A votação final, em São Francisco, resultou em 33 nações a favor, duas (Cuba e Colômbia) contra e 15 abstenções.
A história demonstra que o poder de veto sempre foi uma questão problemática, inclusive hoje. O Conselho de Segurança foi expandido durante os anos 1960, de seus 11 membros originais para os atuais 15, a fim de refletir o aumento de membros da organização, mas o veto foi mantido apenas para os cinco membros permanentes. Agora que há 191 estados-membros e o equilíbrio do poder militar e econômico no mundo mudou, o debate sobre expansão do Conselho ressurgiu uma vez mais e o poder de veto é o centro da controvérsia.
A controvérsia
Dar assentos permanentes, por exemplo, à Índia para representar a Ásia; ao Brasil para representar a América Latina; e à África do Sul para representar a África, soa bem, inicialmente; mas pode parecer desafiador aos outros membros de suas respectivas regiões, porque esses gigantes continentais podem não representar os interesses dos outros e, de fato, solidificar sua hegemonia regional. Alemanha e Japão, que provêm uma parte substancial do orçamento da ONU, sentem que, por pagarem tanto para que o Conselho possa trabalhar, teriam mais a dizer no processo de tomada de decisões. China, Itália e outros demonstram resistência a esses pensamentos.
O Conselho de Segurança debate a Crise dos Mísseis Cubanos, em 25 de outubro de 1962.
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Entretanto, muitos estados-membros reconhecem que o Conselho precisa incluir essas nações que podem contribuir muito com a capacidade da ONU de enfrentar seus atuais desafios, mas a configuração de hoje não abarca esse critério. Se é para funcionar como seus fundadores haviam imaginado, a reforma é necessária. Portanto, gostaria de propor algumas idéias para uma nova estrutura do Conselho. |
Ampliação: para representar melhor os atuais 191 estados-membros, o Conselho deveria ser ampliado para 20 ou 23 membros, mantendo-se os atuais cinco permanentes (P-5): China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.
Assentos permanentes: impedir novos assentos permanentes paralisa qualquer reforma. Eu proporia uma nova categoria de participação no Conselho, um mandato renovável de quatro anos, o que permitiria aos membros eleitos mais tempo de participarem nas decisões e equilíbrio nas negociações. Certos membros poderiam ser eleitos para atuarem indefinidamente se a maioria apoiasse sua legitimidade. Outros cumpririam o período de dois anos, saindo do Conselho para permitir que mais membros possam participar.
Elas ressentiam-se da noção do
poder de veto, mas sabiam que não
haveria a Carta sem os cinco membros
permanentes e esse poder. |
Eleição de novos membros: esses novos assentos de quatro anos renováveis poderiam ser eleitos pelos atuais grupos geográficos ou distribuídos por meio de um processo voluntário entre três grupos: as nações industrializadas, economias médias do mundo em desenvolvimento e países com economias menos desenvolvidas. Os países poderiam escolher em que categoria ficar e isso poderia mudar a cada dois anos. Cada grupo elegeria dois países para os assentos de quatro anos renováveis. Assim, os países menores competiriam somente com os outros países do mesmo grupo, assegurando sua representatividade no Conselho.
Uma barganha pelos assentos permanentes: para manter o privilégio dos assentos de quatro anos, esses membros pagariam uma quantia adicional para os esforços de manutenção da paz, como os membros permanentes fazem hoje. Qualquer país eleito para o assento semipermanente — Alemanha, Japão, Índia, Brasil ou outros – seria responsável por suas ações diante dos outros membros da Assembléia, de forma que outros pudessem desafiá-los. Longe de ser um assento de segunda classe, teriam o prestígio de terem sido eleitos.
Talvez essas ou idéias similares possam ajudar a desfazer o impasse atual.
A Dra. Jean Krasno é pesquisadora do Instituto Yolanda Moses da City College
de Nova York e membro do Instituto Internacional de Estudos sobre Segurança
da Universidade de Yale, onde participa de estudos sobre reforma da ONU
desde 1995. |
