Há uma séria falta de informação confiável sobre a natureza e a situação da deficiência, particularmente em muitos dos países em desenvolvimento, cujos portadores de deficiência representam a maioria dos 600 milhões de deficientes no mundo. Nesses países, a questão da deficiência é intrinsecamente relacionada à questão da pobreza. Não apenas a pobreza, com seus problemas de doenças e de tratamento inadequado da saúde, cria diretamente a deficiência, como permite poucas concessões para as necessidades e aspirações dos portadores de deficiência. Os problemas da nutrição inadequada, da falta de serviços básicos, da expectativa de vida menor, e assim por diante, são comuns para essas pessoas.
Cerca de 80% da população da África vive em áreas rurais, onde a prevenção à deficiência e a reabilitação são apenas um sonho. O Programa Mundial de Ação das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência estima em mais de 350 milhões as pessoas com deficiência vivendo em locais onde serviços essenciais, necessários para que superem suas limitações, não estão disponíveis.
Portadores de deficiência têm o direito de determinar seu próprio destino e controlar as decisões que afetam sua vida. Ainda assim, a dependência à qual eles são forçados e sua exclusão da vida pública militam contra isso. O círculo vicioso da pobreza, exclusão e dependência pode ser percebido a partir das estatísticas sobre alfabetização, por exemplo, que indicam taxas de analfabetismo maiores entre as pessoas com deficiência — principalmente entre mulheres nessa condição.
Capacidade em desenvolvimento
Um habitante da Costa
do Marfim cego pela doença “cegueira do
rio”. A doença afeta cerca de 18 milhões de pessoas em todos os países em desenvolvimento. |
O extenso trabalho desenvolvido pela OMPD, especialmente nos países em desenvolvimento onde está a maior parte de seus membros, na geração de capacidades, desenvolvimento de lideranças, promoção dos direitos humanos, rede de intercâmbios e outros programas relacionados, tem feito muito para capacitar organizações de portadores de deficiência. O impacto desse trabalho pode ser visto em muitos países desenvolvidos que hoje possuem políticas e legislação para promover e proteger os direitos de pessoas com deficiência. A deficiência não é mais vista pela ótica da filantropia, mas como uma questão de direitos humanos e de desenvolvimento econômico. |
Minha experiência das dificuldades de viver com uma deficiência em um país em desenvolvimento começou com a primeira visita que fiz a uma escola fundamental em Zanzibar, em 1960, quando me tornei deficiente e comecei a usar uma cadeira de rodas. Foi uma situação muito difícil. A repentina experiência de ser retirado de minha comunidade e de ter todas as minhas opções reduzidas me fez sentir a vida chegando a um fim. As atitudes com que me deparei eram muitas e muitas vezes negativas e paternalistas. A superproteção de minha família me fez ficar numa situação ainda pior.
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Apresentação de estudantes durante campanha realizada em março de 1988 na Universidade Gaullaudet, em Washington, D.C., que presenciou a nomeação do primeiro presidente surdo nos 124 anos de história dessa famosa universidade para deficientes auditivos. |
Retornei à escola com relutância após um ano de ausência. Foi desestimulante. O ambiente escolar não era acessível para mim, assim, sofri para ter educação. Fiquei estarrecido. Tinha de lidar constantemente com manifestações de piedade.
Garoto de 9 anos em
centro de treinamento
de vítimas de minas terrestres. |
A lembrança desse esforço foi um dos fatores motivadores para que eu criasse uma organização nacional de portadores de deficiência e lutasse pelos direitos humanos das pessoas com deficiência, para transformar a sociedade em que vivemos. Nossa organização tornou-se membro da OMPD e foi beneficiada pelos seus programas de desenvolvimento de lideranças.
Posteriormente, tornei-me professor, casei- me e hoje tenho três filhas crescidas que eduquei de acordo com a ética e a cultura de Zanzibar. |
Um episódio de que jamais me esquecerei foi quando o Ministério da Educação me impediu de viajar ao Reino Unido para prosseguir nos estudos, afirmando que não permitiria que “pessoas doentes” viajassem. Que decepção!
Tenho orgulho das mudanças que fizemos e do respeito que desfrutamos por isso.
Um cenário em transformação
Aprendi muito com meus colegas da OMPD e com outros ativistas da causa dos deficientes. Aprendi que uma pessoa não pode falar sobre direitos humanos, pobreza ou marginalização sem incluir as mulheres e outros grupos minoritários. Nascendo em uma família pobre e crescendo como uma pessoa deficiente, aprendi bem o que representa esse tipo de exclusão e posso facilmente relacionar essas questões à situação em Zanzibar. Hoje, há mais movimentos pelos direitos dos deficientes do
que em qualquer outra época. Há mais conscientização sobre as questões relacionadas aos deficientes. Muitos países em desenvolvimento já adotam políticas e legislações para proteger e fortalecer os direitos dos deficientes.
Alguns países africanos, como a África do Sul e Uganda, colocaram a questão da deficiência em suas constituições nacionais. E outros têm hoje representantes com deficiência em seus parlamentos e organismos políticos.
Entretanto, ainda é preciso fazer muito, particularmente com relação à implementação de leis. Os governos ainda não alocam recursos adequados para o trabalho dos deficientes, o que é visto como uma questão para as ONGs que precisam conseguir seus próprios recursos.
Nossas nações devem reconhecer que, para se construir sociedades nas quais os direitos humanos e a dignidade sejam realidade, é imperativo que as necessidades dos mais pobres e marginalizados sejam respeitadas e adequadamente direcionadas.
Khalfan H. Khalfan é presidente adjunto da OMPD para questões
de Desenvolvimento e Grupos Sub-Representados e presidente
regional para a África. www.dpi.org |
