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Janeiro/Março
2005

Destaque
Moldando um novo futuro para a África
H.E. Alpha Oumar Konare

Este é o discurso de Sua Excelência Alpha Oumar Konare, presidente da Comissão da União Africana e ex-presidente de Mali, na abertura da Conferência de Intelectuais daÁfrica e da Diáspora (Ciad), realizada em Dakar, no Senegal, em 7 de outubro de 2004.

Viemos de todas as regiões da África e de todas as comunidades da Diáspora da África na Europa, América e Ásia, mas todos estamos imbuídos da mesma convicção: a de que a nossa África, o primeiro continente a ver o homem caminhar ereto — o próprio berço da humanidade — merece, no início do novo milênio, todas as atenções de seus filhos e filhas. A convicção de que a renascença de nosso continente está sob o domínio do possível, ao nosso alcance.

A África que nos une é aquela que pacientemente recaptura sua memória, uma memória em que as feridas infligidas pelas experiências dolorosas ainda não foram curadas, desde 1441, quando os africanos foram capturados ao longo da costa ocidental do continente e levados como escravos; desde 1502, quando o comércio de escravos foi sistematizado, a história da África tornou-se sinônimo de tragédia.

Milhões de jovens, no auge da juventude, foram arrebatados de sua terra natal e postos à extrema força sob as mais terríveis condições. Os que sobreviveram foram sujeitos à mais atroz exploração nas Américas, enquanto o continente africano era enfraquecido por essa hemorragia demográfica sem precedentes. Seria imperdoável esquecer esse crime contra a humanidade.

Mas além dessa tragédia, a África que nos une é um continente cuja memória é feita da resistência à opressão.

É essa capacidade de resistir usando todas as armas possíveis — as armas da luta política, da luta armada, as expressões artísticas e literárias — que nos possibilitou vencer o colonialismo e o abominável sistema do apartheid. Essa forte determinação de enfrentar a adversidade fez nascer o pan-africanismo, tanto no aspecto ideológico quanto como movimento organizado. Precisamos celebrar essa resistência
multifacetada de nosso povo como parte integrante de nossa herança.
a humanidade.

Mas além dessa tragédia, a África que nos une é um continente cuja memória é feita da resistência à opressão.

Jovens, mulheres, empreendedores e intelectuais
da África já estão prontos, pois eles são cientes de
que o destino está em suas próprias mãos e
ninguém construirá uma África em seu lugar.

É essa capacidade de resistir usando todas as armas possíveis — as armas da luta política, da luta armada, as expressões artísticas e literárias — que nos possibilitou vencer o colonialismo e o abominável sistema do apartheid. Essa forte determinação de enfrentar a adversidade fez nascer o pan-africanismo, tanto no aspecto ideológico quanto como movimento organizado. Precisamos celebrar essa resistência
multifacetada de nosso povo como parte integrante de nossa herança.

Panteão de heróis

Anne Zingha, Béhanzin, Moulay Ismael, Aline Sito, Lat Dior, Omar Mokhtar, Chief Manouma, Samory Touré, Chaka, Toussaint Louverture, Dessalines, mas também os poetas Césaire, Damas, Senghor e, com eles, Alioune Diop, mas também Frantz Fanon, Amílcar Cabral, Kwame Nkrumah, Cheikh Anta e Blyden, Sylvester Williams, Marcus Garvey, George Padmore, William Du Bois — todos ocuparam uma posição de destaque nesse panteão que devemos erguer, para gritarmos alto e claro a todo o mundo e a todas as gerações que, a despeito dos flagrantes insultos de nossa época, a ignomínia do comércio de escravos e a selvageria do colonialismo, a África ainda se mantém firme em seus pés, assim como as imponentes pirâmides de Gizé, a Esfinge enigmática, as muralhas ocres de Timbuktu, a colina sagrada de Mapungubwe e as muralhas de pedra de Monomotapa.

Acima de tudo, a África que nos une é aquela que tem de conquistar seu destino promissor; uma África que primeiro deve usar seu rico passado como um recurso para enfrentar as dificuldades do presente, como um trampolim para um salto em direção ao futuro.

É um continente no qual o valor “humano” será fundamental. Essa é a África do futuro que deve ser explorada e construída.

O desafio é não apenas “tampar os buracos da peneira”, mas também, e acima de tudo, moldar uma nova África. Uma nova África na qual a democracia, a paz, a estabilidade institucional e uma cidadania efetiva sejam realidades diárias.

O importante papel dos intelectuais


Wole Soyinka, prêmio Nobel
de Literatura de 1996, discursa
numa conferência da Ciad.
O mundo ao qual a África pertence está, mais do que antes, construído com base no conhecimento, como mostra a desmaterialização da produção nos países industrializados, impactando negativamente nossas economias baseadas na exportação de matérias-prima.

É, portanto, no campo da pesquisa e da produção de conhecimento que a identidade africana deve se manifestar. Por essa razão, os intelectuais da África a da Diáspora — vocês cuja profissão é pensar criticamente, vocês que conferem legitimidade às questões e questionam as tendências dominantes e os paradigmas — são chamados a lançar uma modernidade da África que ainda precisa ser inventada.

Esperamos encontrar formas e meios apropriados para liberar o capital intelectual do continente e das comunidades da Diáspora, mobilizar essa criatividade, levá-la à modernidade por meio do domínio de novas informações e das tecnologias de informação e também estabelecer bases para um novo contrato entre os intelectuais e seus povos.

Deve ser um contrato sólido que expulse para um passado remoto a história de marginalização de nossos intelectuais.

Um contrato que crie as condições para o surgimento de uma genuína intelligentsia africana, capaz de mostrar-se à altura dos desafios atuais e futuros do continente.


Crianças em Soweto, África do Sul.
Essa intelligentsia merecerá esse nome se evitar reclamações e, em seu lugar, ajudar a encontrar respostas viáveis, genuínas respostas africanas, às questões levantadas em relação à globalização construída no fanatismo do mercado e no comércio injusto.

Essa intelligentsia merecerá esse nome se perguntar sobre o financiamento do desenvolvimento da África, sabendo que nem o total cancelamento dos débitos nem a duplicação da Assistência para o Desenvolvimento Oficial serão suficientes. Não deveria também perguntar sobre as condições para a exploração de nossos recursos?


Alpha Oumar Konare (direita) e
o presidente de Mali, Amadou
Toumani Touré, chegam para a abertura da cúpula do Nepad,
em novembro de 2004.
Essa intelligentsia merecerá esse nome porque terá desenvolvido nossos idiomas nacionais, porque terá criado uma nova epistemologia que integrará os sistemas de conhecimento locais, reconhecendo que “todas as línguas são belas, o que torna possível reconhecer a dignidade mesmo em meio à escravidão...”, como afirma o filósofo senegalês Moussa Ka.

Essa intelligentsia merecerá esse nome porque encontrará os caminhos e meios para propagar na sociedade uma racionalidade crítica, sem negar a importância dos valores, do divino e das revelações na sociedade africana.

Identidade africana

Essa intelligentsia merecerá esse nome porque travará a luta pela integração, por uma modernidade na qual um malinké chamará um bantu de irmão, na qual o ritmo binário da música árabe será capturado pelo dançarino zulu, uma modernidade em que os homens e mulheres da África
— do sopé das montanhas do Atlas até o Manenberg, atravessando o Kilimanjaro — reconhecerão a si próprios, juntarão suas vozes e exaltarão um genuíno africanês; uma África que será primeiro, e acima de tudo, africana antes de ser anglofônica, francofônica, hispanofônica ou lusofônica; uma África que terá feito da irmandade afro-árabe uma catálise para o progresso.

Essa intelligentsia merecerá esse nome porque encontrará os caminhos e meios para propagar na sociedade uma racionalidade crítica, sem negar a importância dos valores, do divino e das revelações na sociedade africana.


Mediadores da União Africana conversam com rebeldes do Movimento de Libertação do Sudão, novembro de 2004.
A África de que estamos falando, a África do amanhã, é una e indivisível, do Tanger à Cidade do Cabo, de Dacar a Djibuti, tanto negra quanto branca, ocidental e oriental, abaixo e acima do Saara; uma África que é uma harmoniosa mistura das suas várias dimensões, uma África que transcende suas fronteiras continentais e integra suas diásporas. É essa África diversa e pluralista que teremos de construir para fazermos que nossa voz seja ouvida forte e clara no concerto das nações e para reafirmar nossa renascença.

Por esse motivo, gostaria de sugerir que é preciso construirmos um novo nacionalismo fundado no pan-africanismo.

Vamos construir livremente uma nova soberania
para substituir a que nos foi imposta. Longe de ser
uma fantasia, nossa solidariedade é um plano de ação.
Para um mundo mais interdependente e mais justo,
uma outra África é possível.

É necessário que vislumbremos um novo relacionamento objetivo com o conhecimento e a experiência em todas as suas formas, incluindo o conhecimento endógeno. Pois o desenvolvimento na África será endógeno ou não existirá. Também não seria apropriado para cada um de nós,individual e coletivamente, a fim de merecer o nome de intelectual, analisar nossas disciplinas para estarmos a serviço de nosso continente africano?

Essa intelligentsia merecerá esse nome porque terá contribuído para a criação da União Africana e sua agenda, a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (New Partnership for Africa´s Development, Nepad, na sigla em inglês) — baseada na boa governança, na liberação das iniciativas, no respeito às leis, em maior atenção ao mundo rural, no uso da experiência e do conhecimento endógenos e na mobilização dos recursos internos para empreender programas continentais, particularmente nas áreas da cultura e da infra-estrutura.

União e renascença

A união da África é, hoje, a condição sine qua non para todas as mudanças decisivas que ocorrerão na África. Pode ser uma etapa rumo aos “Estados Unidos da África”. A União Africana, uma organização de integração, é diferente da Organização da Unidade Africana (OUA), órgão de cooperação internacional que cumpre plenamente sua missão histórica
de liberar o continente e combater o apartheid. A União Africana reúne Estados naturalmente, mas é uma junção de povos com um espaço maior para as mulheres, para a sociedade civil e a Diáspora, que se espera seja a sexta região do continente.

Se há alguma palavra que devemos reviver, na minha opinião é a “renascença”, a ampliação do espaço para a liberdade: liberdade cultural, liberdade acadêmica, liberdade das mulheres do jugo do patriarcalismo, liberdade de empreendimento, liberdade para os trabalhadores, liberdade para os jovens aspirarem a um futuro melhor.

Mais do que isso, a renascença deveria permanecer sempre em destaque em nossa agenda, se é que esse termo indica o aprofundamento do contínuo processo de democratização em nossa sociedade.

Hoje, é fundamental selar uma aliança entre os políticos e os intelectuais. Dessa forma, a política cumprirá seu verdadeiro papel: tornar possível o desejável.

Jovens, mulheres, empreendedores e intelectuais da África já estão prontos, pois eles são cientes de que o destino está em suas próprias mãos e ninguém construirá uma África em seu lugar. Eles desejam um mundo mais aberto e interdependente, pois nem os inaceitáveis tratados,
nem as medidas políticas, nem as inaceitáveis pressões exercidas sobre os Estados africanos podem constituir uma solução para a imigração.

Eles desejam se mover com liberdade por todo o continente para oferecer seus talentos. Repetindo as palavras de Joseph Ki-Zerbo, precisamos ir além dessas linhas divisórias que apenas fomentam as guerras e nos tornam estrangeiros na África. Com a integração e a descentralização, vamos torná-las genuínas fronteiras entre países. Vamos construir livremente uma nova soberania para substituir a que nos foi imposta.

Longe de ser uma fantasia, nossa solidariedade é um plano de ação.

Para um mundo mais interdependente e mais justo, uma outra África é possível.

O que é a União Africana?

A União Africana foi estabelecida em julho de 2002, mas sua inspiração pode ser identificada bem antes nos anseios pelos “Estados Unidos da África”, uma visão que pode ser encontrada pela primeira vez no estabelecimento da Organização da Unidade Africana. O surgimento de uma organização que a suceda marca o avanço em direção à concretização do ideal pan-africano.

O objetivo mais amplo da União Africana é encorajar a integração política e econômica dos seus 53 estados-membros a fim de impulsionar o continente rumo à paz e à prosperidade.

Suas metas são erradicar a pobreza e forjar o desenvolvimento sustentável, evitando a marginalização da África no processo de globalização e fortalecendo sua integração na economia global. A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad, na sigla em inglês) é o programa de desenvolvimento econômico da União Africana que estabelece o projeto para a realização desses objetivos. A parceria encoraja os investimentos estrangeiros no continente, além de ser uma
ampla iniciativa de sustentabilidade que promove a democracia e a boa governança como um ponto básico para realizações como, por exemplo, o urgente fortalecimento das mulheres.

Estrutura da União Africana

O principal órgão decisor da União Africanaé sua Assembléia, compreendida pelos chefes de Estado dos países-membros. Ela reúnese
uma vez por ano para eleger um presidente por um período de doze meses. O atual presidenteé o nigeriano Olusegun Obasanjo.

Há um Conselho Executivo de ministros dos Estados-membros que dialoga com os integrantes.

A Comissão é o ramo administrativo da União Africana que coordena as reuniões e as atividades. Seus dez comissários mantêm um portfólio e elegem um presidente para um período de quatro anos. Em março de 2004, a União Africana inaugurou o Parlamento Pan-Africano, que debate questões sobre o continente e aconselha os chefes de Estado da União Africana.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana monitora os conflitos do continente e intervém se necessário. Ele pode autorizar o envio de tropas em circunstâncias que incluem o genocídio e crimes contra a humanidade e também pode enviar missões de paz.

Em breve serão estabelecidos o Conselho Econômico, Social e Cultural e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Os planos para o futuro também incluem um banco central, um fundo monetário e possivelmente uma Comunidade Econômica Africana com moeda única.

Veja em www.africa-union.org.


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