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Este é o discurso de Sua Excelência
Alpha Oumar Konare,
presidente da Comissão da
União Africana e ex-presidente
de Mali, na abertura da Conferência
de Intelectuais daÁfrica e da Diáspora (Ciad),
realizada em Dakar, no Senegal,
em 7 de outubro de 2004. |
Viemos de todas as regiões
da África e de
todas as comunidades
da Diáspora da África na Europa,
América e Ásia, mas todos
estamos imbuídos da mesma
convicção: a de que a nossa África, o primeiro continente
a ver o homem caminhar ereto — o próprio berço da humanidade — merece, no início do novo milênio,
todas as atenções de seus filhos e
filhas. A convicção de que a renascença
de nosso continente está sob o domínio
do possível, ao nosso alcance.
A África que nos une é aquela que pacientemente recaptura sua memória, uma
memória em que as feridas infligidas pelas
experiências dolorosas ainda não
foram curadas, desde 1441, quando
os africanos foram capturados ao
longo da costa ocidental do continente
e levados como escravos; desde
1502, quando o comércio de escravos foi
sistematizado, a história da África tornou-se
sinônimo de tragédia.
Milhões de jovens, no auge da juventude,
foram arrebatados de sua terra natal
e postos à extrema força sob as mais
terríveis condições. Os que sobreviveram
foram sujeitos à mais atroz exploração
nas Américas, enquanto o continente africano
era enfraquecido por essa hemorragia
demográfica sem precedentes. Seria
imperdoável esquecer esse crime contra a humanidade.
Mas além dessa tragédia, a África que
nos une é um continente cuja memória é
feita da resistência à opressão.
É essa capacidade de resistir usando todas
as armas possíveis — as armas da luta política, da luta armada, as expressões
artísticas e literárias — que nos possibilitou
vencer o colonialismo e o abominável
sistema do apartheid. Essa forte determinação
de enfrentar a adversidade fez
nascer o pan-africanismo, tanto no aspecto
ideológico quanto como movimento
organizado. Precisamos celebrar essa resistência
multifacetada de nosso povo como
parte integrante de nossa herança.
a humanidade.
Mas além dessa tragédia, a África que
nos une é um continente cuja memória é
feita da resistência à opressão.
Jovens, mulheres, empreendedores e intelectuais
da África já estão prontos, pois eles são cientes de
que o destino está em suas próprias mãos e
ninguém construirá uma África em seu lugar. |
É essa capacidade de resistir usando todas as armas possíveis — as armas da luta política, da luta armada, as expressões
artísticas e literárias — que nos possibilitou
vencer o colonialismo e o abominável
sistema do apartheid. Essa forte determinação
de enfrentar a adversidade fez
nascer o pan-africanismo, tanto no aspecto
ideológico quanto como movimento
organizado. Precisamos celebrar essa resistência
multifacetada de nosso povo como
parte integrante de nossa herança.
Panteão de heróis
Anne Zingha, Béhanzin,
Moulay Ismael, Aline Sito, Lat
Dior, Omar Mokhtar, Chief Manouma,
Samory Touré, Chaka,
Toussaint Louverture, Dessalines,
mas também os poetas Césaire,
Damas, Senghor e, com
eles, Alioune Diop, mas também
Frantz Fanon, Amílcar Cabral,
Kwame Nkrumah, Cheikh
Anta e Blyden, Sylvester Williams,
Marcus Garvey, George
Padmore, William Du Bois —
todos ocuparam uma posição
de destaque nesse panteão que
devemos erguer, para gritarmos
alto e claro a todo o mundo e a
todas as gerações que, a despeito
dos flagrantes insultos de nossa época,
a ignomínia do comércio de escravos e a
selvageria do colonialismo, a África ainda
se mantém firme em seus pés, assim
como as imponentes pirâmides de Gizé,
a Esfinge enigmática, as muralhas ocres
de Timbuktu, a colina sagrada de Mapungubwe
e as muralhas de pedra de Monomotapa.
Acima de tudo, a África que nos
une é aquela que tem de conquistar
seu destino promissor; uma África
que primeiro deve usar seu rico passado
como um recurso para enfrentar as dificuldades
do presente, como um trampolim
para um salto em direção ao futuro.
É um continente no qual o valor “humano”
será fundamental. Essa é a África
do futuro que deve ser explorada e construída.
O desafio é não apenas “tampar os
buracos da peneira”, mas também, e acima
de tudo, moldar uma nova África. Uma
nova África na qual a democracia, a paz,
a estabilidade institucional e uma cidadania
efetiva sejam realidades diárias.
O importante papel
dos intelectuais
Wole Soyinka, prêmio Nobel
de Literatura de 1996, discursa
numa conferência da Ciad. |
O mundo ao qual a África pertence está, mais do que antes, construído com base no conhecimento, como mostra a desmaterialização da produção nos países industrializados, impactando negativamente nossas economias baseadas na exportação de matérias-prima. |
É, portanto, no campo
da pesquisa e da produção
de conhecimento que a
identidade africana deve
se manifestar. Por essa razão,
os intelectuais da África a da Diáspora — vocês cuja profissão
é pensar criticamente, vocês que
conferem legitimidade às questões e questionam
as tendências dominantes e os paradigmas — são chamados a lançar uma
modernidade da África que ainda precisa
ser inventada.
Esperamos encontrar formas e meios
apropriados para liberar o capital intelectual
do continente e das comunidades
da Diáspora, mobilizar essa criatividade,
levá-la à modernidade por meio do domínio
de novas informações e das tecnologias
de informação
e também estabelecer
bases para
um novo contrato
entre os intelectuais
e seus povos.
Deve ser um contrato
sólido que expulse
para um passado
remoto a história
de marginalização
de nossos intelectuais.
Um contrato que
crie as condições
para o surgimento
de uma genuína intelligentsia
africana,
capaz de mostrar-se à altura dos desafios atuais e futuros
do continente.
Crianças em Soweto, África do
Sul. |
Essa intelligentsia merecerá esse nome se evitar reclamações e, em seu lugar, ajudar a encontrar respostas viáveis, genuínas respostas africanas, às questões levantadas em relação à globalização construída no fanatismo do mercado e no comércio injusto. |
Essa intelligentsia merecerá esse nome
se perguntar sobre o financiamento do desenvolvimento
da África, sabendo que nem
o total cancelamento dos débitos nem a duplicação
da Assistência para o Desenvolvimento
Oficial serão suficientes. Não deveria
também perguntar sobre as condições
para a exploração de nossos recursos?
Alpha Oumar Konare (direita) e
o presidente de Mali, Amadou
Toumani Touré, chegam para a abertura da cúpula do Nepad,
em novembro de 2004. |
Essa intelligentsia merecerá esse nome porque terá desenvolvido nossos idiomas nacionais, porque terá criado uma nova epistemologia que integrará os sistemas de conhecimento locais, reconhecendo que “todas as línguas são belas, o que torna possível reconhecer a dignidade mesmo em meio à escravidão...”, como afirma o filósofo senegalês Moussa Ka. |
Essa intelligentsia merecerá esse nome porque encontrará os caminhos e meios para propagar na sociedade uma racionalidade crítica, sem negar a importância dos valores, do divino e das revelações na sociedade africana.
Identidade africana
Essa intelligentsia merecerá esse nome
porque travará a luta pela integração, por
uma modernidade na qual um malinké
chamará um bantu de irmão, na qual o ritmo
binário da música árabe será capturado
pelo dançarino zulu, uma modernidade
em que os homens e mulheres da África
— do sopé das montanhas do Atlas até o
Manenberg, atravessando o Kilimanjaro — reconhecerão a si próprios, juntarão
suas vozes e exaltarão um genuíno
africanês; uma África que será primeiro,
e acima de tudo, africana
antes de ser anglofônica, francofônica,
hispanofônica ou lusofônica;
uma África que terá feito da irmandade
afro-árabe uma catálise para o progresso.
Essa intelligentsia merecerá esse nome porque encontrará os caminhos e meios para propagar na sociedade uma racionalidade crítica, sem negar a importância dos valores, do divino e das revelações na sociedade africana.
Mediadores da União Africana conversam com rebeldes do Movimento de Libertação do Sudão, novembro de 2004. |
A África de que estamos falando, a África do amanhã, é una e indivisível, do Tanger à Cidade do Cabo, de Dacar a Djibuti, tanto negra quanto branca, ocidental e oriental, abaixo e acima do Saara; uma África que é uma harmoniosa mistura das suas várias dimensões, uma África que transcende suas fronteiras continentais e integra suas diásporas. É essa África diversa e pluralista que teremos de construir para fazermos que nossa voz seja ouvida forte e clara no concerto das nações e para reafirmar nossa renascença. |
Por esse motivo, gostaria de sugerir
que é preciso construirmos um novo nacionalismo
fundado no pan-africanismo.
Vamos construir livremente
uma nova soberania
para substituir
a que nos foi imposta.
Longe de ser
uma fantasia, nossa
solidariedade é um plano de ação.
Para um mundo mais interdependente
e mais justo,
uma outra África é possível. |
É necessário que vislumbremos um novo
relacionamento objetivo com o conhecimento
e a experiência em todas as suas
formas, incluindo o conhecimento endógeno. Pois o desenvolvimento na África
será endógeno ou não existirá. Também
não seria apropriado para cada um de nós,individual e coletivamente, a fim de merecer
o nome de intelectual, analisar nossas
disciplinas para estarmos a serviço
de nosso continente africano?
Essa intelligentsia merecerá esse nome
porque terá contribuído para a criação
da União Africana e sua agenda, a
Nova Parceria para o Desenvolvimento
da África (New Partnership for Africa´s
Development, Nepad, na sigla em inglês) — baseada na boa governança, na liberação
das iniciativas, no respeito às
leis, em maior atenção ao mundo rural,
no uso da experiência e do conhecimento
endógenos e na mobilização
dos recursos internos para empreender
programas continentais, particularmente
nas áreas da cultura e da infra-estrutura.
União e renascença
A união da África é, hoje, a condição
sine qua non para todas as mudanças decisivas
que ocorrerão na África. Pode ser
uma etapa rumo aos “Estados Unidos da África”. A União Africana, uma organização
de integração, é diferente da Organização
da Unidade Africana (OUA), órgão de cooperação internacional que
cumpre plenamente sua missão histórica
de liberar o continente e combater o
apartheid. A União Africana reúne Estados
naturalmente, mas é uma junção de
povos com um espaço maior para as mulheres,
para a sociedade civil e a Diáspora,
que se espera seja a sexta região do
continente.
Se há alguma palavra que devemos reviver,
na minha opinião é a “renascença”,
a ampliação do espaço para a liberdade:
liberdade cultural, liberdade acadêmica,
liberdade das mulheres do jugo
do patriarcalismo, liberdade de empreendimento,
liberdade para os trabalhadores,
liberdade para os jovens aspirarem a
um futuro melhor.
Mais do que isso, a renascença deveria
permanecer sempre em destaque em nossa
agenda, se é que esse termo indica o
aprofundamento do contínuo processo de
democratização em nossa sociedade.
Hoje, é fundamental selar uma aliança
entre os políticos e os intelectuais. Dessa
forma, a política cumprirá seu verdadeiro
papel: tornar possível o desejável.
Jovens, mulheres, empreendedores e
intelectuais da África já estão prontos,
pois eles são cientes de que o destino está
em suas próprias mãos e ninguém construirá
uma África em seu lugar. Eles desejam
um mundo mais aberto e interdependente,
pois nem os inaceitáveis tratados,
nem as medidas políticas, nem as inaceitáveis
pressões exercidas sobre os Estados
africanos podem constituir uma solução
para a imigração.
Eles desejam se mover com liberdade
por todo o continente para oferecer seus
talentos. Repetindo as palavras de Joseph
Ki-Zerbo, precisamos ir além dessas linhas
divisórias que apenas fomentam as
guerras e nos tornam estrangeiros na África. Com a integração e a descentralização,
vamos torná-las genuínas fronteiras
entre países. Vamos construir livremente
uma nova soberania para substituir
a que nos foi imposta.
Longe de ser uma fantasia, nossa solidariedade é um plano de ação.
Para um mundo mais interdependente
e mais justo, uma outra África é possível.
O que é a União Africana?
A União Africana foi estabelecida em julho
de 2002, mas sua inspiração pode ser identificada
bem antes nos anseios pelos “Estados
Unidos da África”, uma visão que pode ser encontrada
pela primeira vez no estabelecimento
da Organização da Unidade Africana. O surgimento
de uma organização que a suceda
marca o avanço em direção à concretização
do ideal pan-africano.
O objetivo mais amplo da União Africana é encorajar a integração política e econômica
dos seus 53 estados-membros a fim de
impulsionar o continente rumo à paz e à prosperidade.
Suas metas são erradicar a pobreza e forjar
o desenvolvimento sustentável, evitando
a marginalização da África no processo de
globalização e fortalecendo sua integração na
economia global. A Nova Parceria para o Desenvolvimento
da África (Nepad, na sigla em
inglês) é o programa de desenvolvimento
econômico da União Africana que estabelece
o projeto para a realização desses objetivos.
A parceria encoraja os investimentos estrangeiros
no continente, além de ser uma
ampla iniciativa de sustentabilidade que promove
a democracia e a boa governança como
um ponto básico para realizações como,
por exemplo, o urgente fortalecimento das
mulheres.
Estrutura da União Africana
O principal órgão decisor da União Africanaé sua Assembléia, compreendida pelos chefes
de Estado dos países-membros. Ela reúnese
uma vez por ano para eleger um presidente
por um período de doze meses. O atual presidenteé o nigeriano Olusegun Obasanjo.
Há um Conselho Executivo de ministros dos
Estados-membros que dialoga com os integrantes.
A Comissão é o ramo administrativo da União
Africana que coordena as reuniões e as atividades.
Seus dez comissários mantêm um portfólio
e elegem um presidente para um período
de quatro anos. Em março de 2004, a União
Africana inaugurou o Parlamento Pan-Africano,
que debate questões sobre o continente e aconselha
os chefes de Estado da União Africana.
O Conselho de Paz e Segurança da União
Africana monitora os conflitos do continente
e intervém se necessário. Ele pode autorizar o
envio de tropas em circunstâncias que incluem
o genocídio e crimes contra a humanidade e
também pode enviar missões de paz.
Em breve serão estabelecidos o Conselho Econômico,
Social e Cultural e a Corte Africana dos
Direitos Humanos e dos Povos. Os planos para
o futuro também incluem um banco central, um
fundo monetário e possivelmente uma Comunidade
Econômica Africana com moeda única.
Veja em www.africa-union.org. |