Edições Anteriores
Abril/Junho	2004

Destaque
Bioética judaica
Gary Goldsand, Zahava R. S. Rosemberg e Michael Gordon

Gary Goldsand

Zahava Rosemberg

Michael Gordon

ASra. L., 85 anos, vive em uma casa de repouso judaica, sofre de demência vascular, problemas cardíacos e diabetes melito. O tubo de alimentação que ela recebeu dois anos atrás numa cirurgia de estômago começou a vazar e precisa ser substituído. A filha da Sra. L., que se tornou sua companheira desde a morte recente do marido, afirmou que se o tubo for retirado, não consentirá na inserção de um novo tubo: uma decisão que ela acredita estar de acordo com o verdadeiro desejo de sua mãe. Ela não poderia, porém, solicitar que o tubo fosse removido deliberadamente. Contudo, a equipe médica está preocupada pois, caso não o substituam, a Sra. L. não poderá receber os mesmos cuidados. Para os médicos, isso equivaleria a tirar sua vida sem haver piora na condição clínica. A filha reconhece a preocupação e a dedicação da equipe médica, bem como a condição clínica irreversível de sua mãe,mas acredita firmemente que ela preferiria morrer em vez de continuar a ser alimentada por um tubo gástrico.

:: Uma ética baseada no dever

Embora discussões sobre ética médica sejam encontradas em escrituras judaicas desde tempos antigos, as modernas tecnologias médicas trazem novos desafios para os intérpretes da tradição judaica. O entusiasmo com que essas questões são abordadas vem desenvolvendo o campo da ética médica judaica durante os últimos 40 anos. Para corresponder à ética judaica, a pesquisa bioética recorre aos princípios encontrados nas escrituras judaicas e seus comentários, aplicando-os às decisões médicas. Essa forma de agir constitui uma ética baseada no dever, em vez daquela normalmente baseada em direitos, característica da bioética contemporânea secular. Como o falecido Benjamin Freedman enfatizou, as decisões bioéticas baseadas nos direitos podem resolver bem as questões de conduta na tomada de decisões específicas, mas não necessariamente direcionam o indivíduo quanto à melhor decisão. Considerar um dilema em termos de deveres atribuídos aos envolvidos pode esclarecer as questões e sugerir um caminho de ação satisfatório.

O comportamento interpessoal no judaísmo é tradicionalmente entendido como a execução de deveres no contexto dos relacionamentos. Dessa perspectiva, a preocupação com os direitos implica no relativo isolamento dos indivíduos, que fazem exigências uns aos outros, e mais tarde leva, de forma implícita ou clara, a uma relação de confronto. Em um “regime de dever”, os participantes procuram capacitar um ao outro a satisfazer as obrigações inerentes ao relacionamento, incluindo as do campo profissional. O judaísmo encoraja o indivíduo a realizar mitzvot (boas ações), isto é, agir de acordo com seus deveres, e isso aplica-se também aos cuidados com a saúde, tanto quanto em qualquer outra área.

:: Uma variedade de interpretações

O pensamento ético e legal do judaísmo tradicional é baseado na leitura e interpretação de três fontes principais, cada qual com sua amplitude, variedade e complexidade. O mais antigo e influente dentre eles é a Bíblia (o Pentateuco), que inclui os cinco livros de Moisés (Torá), os Profetas e escritos adicionais. A segunda fonte é o Talmude, composto de comentários multifacetados dos textos bíblicos e tradições orais de rabinos eruditos do segundo ao quinto século d.C. Para tornar o volumoso Talmude mais acessível, surgiram várias e importantes codificações da lei judaica, que tentam resumir seus princípios básicos. A terceira fonte principal da autoridade legal judaica é a literatura responsa, pela qual proeminentes estudiosos do judaísmo têm dado, através dos séculos, opiniões sobre assuntos contemporâneos, interpretados pela Bíblia e pelo Talmude. A responsa é uma continuação de uma tradição interpretativa de 2.000 anos, que cria uma ligação intelectual com o passado, ajudando a manter a lei viva.

As questões bioéticas são tratadas de diversas formas pelos autores judaicos e refletem diferentes orientações voltadas ao judaísmo, bem como o grau de rigorosidade das interpretações dos textos e casos talmúdicos. Os primeiros trabalhos sobre ética médica judaica contemporânea surgiram nos anos 1960 e 1970, provenientes do judaísmo ortodoxo no qual a autoridade de Deus, como expressado no Torá e no Talmude, fundamenta o processo de decisão. Muita literatura sobre bioética judaica vem desse pensamento de que uma interpretação apropriada dos textos e explicações do Talmude pode dar respostas à maioria das questões. Na prática, o rabino procurado para opinar sobre uma questão ética exerce o papel de um “conselheiro especialista” para o médico e paciente, interpretando a Halaká (lei judaica) para a situação em questão. Um rabino local ou capelão pode, por sua vez, consultar outras autoridades mais versadas na Halaká em casos difíceis.

Um comentarista indentificou três importantes princípios: "A vida humana tem valor infinito: velhice, doença e morte são partes naturais da vida; e a melhoria da qualidade de vida do paciente é um compromisso constante."

Inspirados por essas fontes ortodoxas, os judeus dos movimentos Reformador e Conservador, mais liberais, também contribuíram com a bioética contemporânea. O método interpretativo e os textos usados são basicamente os mesmos, mas seus julgamentos são, em geral, mais flexíveis que os dos rabinos ortodoxos.

:: Princípios comuns

Embora as escrituras judaicas tradicionais contenham muitos princípios dignos de consideração ética, poucos deles realmente fundamentam a bioética judaica tradicional. Um comentarista identificou três importantes princípios: “A vida humana tem valor infinito; velhice, doença e morte são partes naturais da vida; e a melhoria da qualidade de vida do paciente é um compromisso constante.” Outros importantes princípios são: os seres humanos são responsáveis pela preservação de seus corpos, que na verdade pertencem a Deus, e eles são impelidos pelo dever a violar qualquer outra lei a fim de salvar a vida humana (exceto cometer assassinato, incesto ou idolatria pública). Comparados aos valores seculares, esses princípios sugerem um papel menor para a autonomia do paciente. A obrigação de tratar doenças ou preservar a saúde afasta qualquer direito presumido de evitar o tratamento ou cometer suicídio.

Um coral russo num centro comunitário judaico recentemente inaugurado em Frankfurt (Oder)

Em geral, o judaísmo tradicional proíbe suicídio, eutanásia, negligência ou interrupção de tratamento, aborto quando a vida da mãe não está em risco e muitos outros “direitos” tradicionais associados ao forte conceito de liberdade. Por exemplo, um fiel seguidor judeu não consideraria um direito seu procurar uma morte assistida como uma forma de escapar do sofrimento atual e futuro causado por um câncer no estágio da metástase. Exceções a essas proibições são feitas, às vezes, em circunstâncias extremas.

O problema dos judeus nas decisões vitais não é determinar a Halaká apropriada; o maior desafio é determinar em qual momento a esperança de viver é perdida e o processo de morte tem início. A lei judaica é relativamente clara quando diz que a vida não pode ser levada antes do seu tempo. E é igualmente claro que a pessoa não deve impedir ou atrasar o processo da morte quando este já se iniciou. Decisões menos rigorosas em tais casos podem ser baseadas nos mesmos textos e sentenças rigorosas; uma autoridade pode ver um tratamento contínuo como o prolongamento da vida, e outra pode ver como um prolongamento da morte. Trabalhar esse dilema é uma característica comum da tomada de decisão sobre o fim da vida no judaísmo. Ambos, o dever de tratar-se e o dever de não prolongar a morte, devem ser considerados à luz do dever mais comum: o de cuidar dos pais na velhice ou na doença

Para os judeus mais tradicionais, a bioética judaica é um subconjunto da Halaká, que guia todas as suas atividades. Para os judeus mais seculares que buscam orientação em decisões difíceis sobre saúde, a bioética judaica oferece lições úteis e opiniões consideráveis de sábios. Muitos judeus nãoreligiosos recebem bem as concepções tradicionais para tranqüilizar a incerteza inerente às decisões éticas difíceis, mesmo não vivendo de acordo com a prática religiosa tradicional. Um entendimento sobre a bioética judaica pode ajudar qualquer pessoa que deseje explorar as diversas formas de pensar as questões éticas difíceis.

O rabino Jamie Korngold realiza cerimônia de batizado

Mesmo sem aceitar a autoridade da Bíblia e do Talmude, os médicos podem se beneficiar observando como os princípios ou normas são derivados de textos influentes, como opiniões minoritárias podem ser incorporadas em tais decisões (o Talmude registra isso consistentemente) e como lutar contra essas questões rígidas nesta forma estruturada pode aumentar a sensibilidade à ética e às nuances da decisão. Talvez a lição mais importante a ser aprendida é que há poucas respostas fáceis para problemas complexos.

Os judeus não têm um guia que explicitamente diz o que deve ser feito em cada situação. Em vez disso, seu guia é codificado e requer que levem em consideração toda a gama de possíveis respostas aos dilemas éticos. Essa é uma tradição de contínuo e progressivo questionamento, em vez de uma lei absolutamente teológica transmitida de cima para baixo. Além disso, a familiaridade com a bioética judaica pode dar ao praticante a perspectiva de considerar dilemas éticos do ponto de vista do dever e não dos direitos, questionando: “- Quais são os deveres de cada uma das partes envolvidas na discussão?”

Os judeus não têm um guia que explicitamente diz o que deve ser feito em cada situação. Em vez disso, seu guia é codificado e requer que levem em consideração toda a gama de possíveis respostas aos dilemas éticos.

Sobre o modo de responder às necessidades de diferentes pacientes, a história de vida de cada um poderia influenciar no tipo de tratamento necessário. Os judeus mais idosos, por serem mais tradicionais que seus filhos, apreciariam muito mais a opinião de um rabino. Também, há ainda um número considerável de sobreviventes do Holocausto, alguns dos quais possuem associações psicológicas significativas provenientes de experiências traumáticas.

Judeus muito tradicionais ou religiosos podem estar preocupados com a simplicidade no ambiente de tratamento da saúde, e muitos podem querer ser tratados por enfermeiros e médicos do mesmo sexo. Alguns pacientes judeus também podem apreciar curtos períodos em outros locais para orações ou outros rituais.

:: O caso

A filha da Sra. L. sem dúvida tenta respeitar a vontade de sua mãe ao não consentir na inserção de um novo tubo gástrico, mas terá dificuldade de encontrar o apoio de um rabino para diminuir ou interromper o tratamento, que pode resultar na morte sem uma séria piora na condição geral da Sra. L. Não é fácil determinar a melhor forma de respeitar a vontade dos pais, mas o judaísmo geralmente ensina que prolongar a vida é mais respeitoso do que assumir que o paciente deseje acabar com seu sofrimento prematuramente.

Na tradição judaica há um claro dever de “não faltar com alimentos” que a filha da Sra. L. não pode violar, de acordo com a Halaká, a menos que sua mãe seja considerada goses (uma pessoa no sofrimento da morte), no qual o tratamento ou alimentação para retardar o processo da morte não seria normalmente permitido. Mesmo na morte, cumprir os deveres como descritos na lei judaica é a essência da vida judaica tradicional, uma fonte de alegria e realização para ambos, pacientes e familiares, e a bioética judaica sugere que a articulação e o cumprimento de tais deveres seja o centro da tomada de decisões médicas. A filha concorda em substituir o tubo gástrico. Ela e a equipe médica determinaram juntos a base para o tratamento futuro num contexto paliativo. A Sra. L. faleceu tranqüilamente de pneumonia alguns meses depois.

Este artigo foi publicado no Jornal da Associação Médica Canadense, em janeiro de 2001. Os autores são afiliados ao Centro Conjunto de Bioética, da Universidade de Toronto, e ao Centro Baycrest de Tratamento Geriátrico.